Tag: DPERN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDESA), ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do ...

A Justiça Potiguar deferiu, em caráter de urgência, pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por intermédio da 10ª Defensoria Cível de Natal, obteve, ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo de São José de Mipibu, ...

A obra do Centro de Tratamento de Queimados do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel deve receber providências imediatas para sua ...

O processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental no Rio Grande do Norte deve ser estruturado pelo Estado, por ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou decisão liminar favorável à aposentada  de 69 anos, ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o ...