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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir a ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o fornecimento de água a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o ...

Permanece em vigor, a decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que, em 19 de março, negou provimento à Habeas Corpus ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão obrigando um plano de saúde a fornecer ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, conquistou ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo ...

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou alta efetividade na atuação do seu programa SUS Mediado, realizado ...

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta sexta-feira (10), o Defensor Público-Geral ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação para que sejam feitos ajustes no ...