Tag: Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo de São José de Mipibu, ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obteve, perante a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou decisão liminar favorável à aposentada  de 69 anos, ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execução Penal (NUEP), conquistou decisão ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação destinada à Secretaria Estadual de Saúde ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta terça-feira (06), 13 novos defensores que passam ...