Tag: Defensoria Pública

Uma estudante da rede privada do ensino superior garantiu o direito de ter a mensalidade do seu curso reduzida durante ...

Recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado, a qual pedia que as operadoras de plano de saúde garantissem o atendimento ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir a ...

Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, conquistou ...

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta sexta-feira (10), o Defensor Público-Geral ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão na justiça obrigando um plano de saúde ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, ...

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte ...