STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os prazos de validade dos Certificados de Registro (CR) e de ...
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Tag: Decreto
Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. ...
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Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412 é assinado pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, ...
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Concurso Unificado do Governo Federal pode ocorrer todos os anos, diz ministra
Foram definidas as vagas que sairão no novo concurso nacional unificado, o "concursão" do Governo Federal para provimento de cargos ...
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Horário de Verão vai voltar? Veja o que diz o governo
Oficialmente a dois meses do início, o Horário de Verão volta a ser um assunto recorrente e uma coisa não mudou: o ...
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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa ...
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Presidente Lula pede eficácia imediata a novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade ...
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Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um ...
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Para frear avanço da Covid-19, Governo publica decreto, endurecendo restrições específico para os Municípios da Região Central e do Vale do Açu
Diante do agravamento da pandemia da covid-19, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou, na última terça-feira ...
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Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia
Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento ...
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