Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair ...
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Tag: Decreto
Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio
O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus ...
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Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre o SUS; oposição comemora
Deputados da oposição comemoraram o anúncio do presidente Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (28) de que revogaria ...
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TRE/RN mantem efeitos do decreto que proibiu mobilizações políticas são mantidos e pede esclarecimentos do prefeito de Natal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o pedido dos partidos Social e Liberdade (PSOL), Socialista Brasileiro (PSB) e Solidariedade para ...
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Partidos tentam derrubar decreto que proibiu movimentações políticas em Natal
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Solidariedade ingressaram com uma ação na justiça ...
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Justiça dá 72 horas para Município de Natal se manifestar sobre decreto que autorizou retorno das aulas na rede privada de ensino
O advogado Glauter Sena de Medeiros ingressou com uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
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Comércio e serviços de alimentação passam a ter novos horários em Natal
O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h ...
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Prefeitura de Natal edita medidas para evitar aglomerações
Preocupada e atenta com o desrespeito às regras de isolamento social da população, a Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira ...
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Em novo decreto, Governo prorroga e endurece medidas de isolamento até dia 16
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04), em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, o ...
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Covid-19: Justiça nega pedido de suspensão de decreto estadual que impede atividades coletivas
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido formulado pelo Instituto 15 de Março, que pleiteava a suspensão ...
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