Prefeitura inicia entrega de cestas básicas aos alunos da rede municipal nesta sexta
Os 58 mil alunos da rede municipal de ensino começarão a receber as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura de Natal ...
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Tag: COVID-19
Natureza constitucional impede STJ de analisar discussão sobre toque de recolher em município
Por envolver matéria constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de ...
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STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal ...
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Tribunal de Contas orienta gestores sobre dispensa de licitação durante a pandemia de coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou na última segunda-feira (13) a nota técnica Nº 004/2020, que traz orientações ...
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Natal Digital disponibiliza autoavaliação e informações sobre o novo Coronavírus
O aplicativo Natal Digital está disponibilizando uma Autoavaliação para o cidadão e informações sobre o novo Coronavírus (Covid-19) em seu ...
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Covid-19: TJRN destina quase R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e ações de combate à pandemia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia ...
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Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do ...
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Covid: MPRN lança campanha para reforçar medidas de proteção aos idosos
Manter-se em isolamento social é a medida mais eficaz para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) avance ainda mais. No ...
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Covid-19: liminar suspende parte de decreto que ampliou limitação para funcionamento de estabelecimentos
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, de imediato, da validade dos trechos do Decreto Estadual ...
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Covid-19: Caixa detalha medidas de incentivo à construção
Representantes da Caixa Econômica Federal detalharam a empresários do setor da construção, nesta quinta-feira (9), durante o ‘Diálogos CBIC: Medidas de ...
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