Tag: COVID-19

“Os recursos que compõem o Fundo Partidário possuem natureza vinculada e, em vista disso, devem ser empregados conforme prescreve a ...

A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. ...

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a empresa Nova Biomedical ...

Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado ...

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de ...

O Ministério Público Federal (MPF) fechou um aditivo em acordo de colaboração premiada com três réus colaboradores da Operação Via ...

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida ...