Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a ...
Read more
Tag: Congresso
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação ...
Read more
Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação ...
Read more
Pacheco diz que Congresso não vai permitir retrocessos democráticos
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos ...
Read more
Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral
Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de ...
Read more
Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais ...
Read more
Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo ...
Read more
Eleição da Mesa do Senado será presencial, esclarece Presidência
A Presidência do Senado, por meio de sua Assessoria de Imprensa, esclareceu nesta quinta-feira (7) que a eleição para a ...
Read more
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
Read more
Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 ...
Read more
