Tag: Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi ...

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, ...

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e ...

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE) (União-CE), apresentou seu relatório final ...

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...

O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da ...

Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) ...