Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras ...
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Tag: Congresso
Bancada do RN se dividiu na aprovação da urgência para projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa ...
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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que ...
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Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 ...
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Comissões do Senado elegem seus presidentes e retomam os trabalhos
Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (8) seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca ...
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Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos
Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal ...
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Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ...
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Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. ...
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Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a ...
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Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação ...
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