Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação ...
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Tag: Congresso
Pacheco diz que Congresso não vai permitir retrocessos democráticos
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos ...
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Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral
Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de ...
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Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais ...
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Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo ...
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Eleição da Mesa do Senado será presencial, esclarece Presidência
A Presidência do Senado, por meio de sua Assessoria de Imprensa, esclareceu nesta quinta-feira (7) que a eleição para a ...
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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
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Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 ...
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Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo ...
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Senado derruba veto a reajustes a policiais, médicos e professores na pandemia; texto depende da Câmara
Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem ...
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