Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de ...
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Tag: Congresso
Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana ...
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Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas
No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a ...
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Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e ...
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Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso ...
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Encontro debate em Natal direito, tecnologia e inovação
As inscrições podem ser feitas no https://www.even3.com.br/ierditi2019/ e custam R$ 35,00 alunos de graduação ou pós-graduação e R$ 50,00 profissionais. ...
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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi ...
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Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão ...
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Relator aumenta previsão de receitas da União em R$ 7 bilhões para 2020
O relator da receita na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), senador Zequinha Marinho (PSC-PA), elevou em R$ 7 bilhões ...
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Plano de desenvolvimento do Nordeste chega ao Congresso e é debatido na CDR
Chegou nessa terça-feira (19) ao Congresso Nacional o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Regional de Desenvolvimento ...
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