Contratante que descumpriu acordo com distribuidora de gás é condenado
A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e ...
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Tag: Condenação
Empresa sofre condenação por fornecer curso profissionalizante incompleto
A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de ...
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Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
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Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro em Natal
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial ...
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Homem acusado de armazenar conteúdo de pornografia infantil é condenado pela Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o ...
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Dupla que aterrorizou família ao invadir residência em São Miguel é condenada
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento ...
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Homem que tentou roubar caminhonete em oficina de Natal é condenado
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem à pena de cinco anos de reclusão por uma tentativa de ...
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Autores de roubo em clínica odontológica são condenados
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...
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Por tentativa de furto de objetos de uma loja no Igapó homem é condenado pela Justiça
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem por ter cometido crime de furto tentado após danificar ...
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Por não fornecer dinheiro para troco a cobrador de ônibus empresa é condenada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Transflor Ltda a pagar indenização ...
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