Condenação de motorista de ônibus que colidiu com moto e causou morte de motociclista é mantida pelo TJ/RN
Ao julgar uma Ação Rescisória proposta por um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito, em ...
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Tag: Condenação
Homem que invadiu escola e roubou objetos de alunos e funcionários tem condenação mantida
O Tribunal de Justiça julgou improcedente Revisão Criminal proposta por um homem condenado, em segunda instância, a pena de 25 ...
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Por fraude em empréstimos junto ao Banco do Nordeste, empresário é condenado pela Justiça Federal do RN
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou o empresário Fernando Ikeda a cinco anos e quatro meses ...
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Justiça condena homem por receptação de joias roubadas no Alecrim
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a pena de um ano de reclusão, em regime ...
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Empresa especializada em formaturas é condenada por descumprir contrato
A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre ...
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Homem que matou menina em ritual macabro no interior do RN é condenado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos ...
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Réu é condenado a 34 anos por assassinato de jovem em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem pelo assassinato de uma jovem ...
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Contratante que descumpriu acordo com distribuidora de gás é condenado
A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e ...
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Empresa sofre condenação por fornecer curso profissionalizante incompleto
A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de ...
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Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
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