Tag: Condenação

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a pena de um ano de reclusão, em regime ...

A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um homem pelo assassinato de uma jovem ...

A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e ...

A 4ª Vara Cível de Mossoró condenou a empresa de cursos profissionalizantes Orion Formação Profissional, a restituir o valor de ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...

O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o ...

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento ...