Tag: Condenação

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não ...

Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo ...

Sessão do júri popular realizada nesta quinta-feira (8/9) na comarca de Nísia Floresta terminou com a condenação de dois acusados ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio ...

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), foi realizado julgamento do recurso na ação de investigação eleitoral, em desfavor do ...

Durante a Sessão Plenária da última terça-feira (09), foi julgada representação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. ...

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, definiu, em oito anos de reclusão, a pena ...