Tag: Condenação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano ...

Um pedido de Revisão Criminal foi negado pelos desembargadores do Pleno do TJRN, os quais, em sessão plenária, não acataram ...

Um ex-prefeito do Município de Touros foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e pagamento de multa ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não ...

Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo ...

Sessão do júri popular realizada nesta quinta-feira (8/9) na comarca de Nísia Floresta terminou com a condenação de dois acusados ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio ...

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), foi realizado julgamento do recurso na ação de investigação eleitoral, em desfavor do ...