Tag: Condenação

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou dois moradores do bairro Boa Esperança ...

Um desconto indevido, realizado na conta bancária de uma cliente, aposentada e beneficiária do INSS, gerou condenação para uma instituição ...

Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de fazer reparos em um imóvel adquirido por uma ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve nova sentença condenatória no âmbito da Operação Plata, que apura a ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos planos ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou dois homens, ...

Apelo de uma Instituição financeira envolvida em casa de prática abusiva em contratações de cartão de crédito consignado, fato reconhecido ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a  Hospedar Participações e Administração Ltda. e ...