Tag: Condenação

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de ...

A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após ...

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou duas instituições financeiras privadas pela realização de descontos indevidos, ...

A Justiça Federal do Rio Grande Norte acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou advogado que apresentou documentos ...

Apelo de uma instituição financeira, que cobrou valores de um consumidor, por um contrato celebrado mediante fraude por terceiros, não ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou duas pessoas por assalto a um carteiro enquanto estava no exercício ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal ...

A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta contra ...