CCJ da Assembleia Legislativa aprova matéria sobre autonomia financeira da UERN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão ...
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Tag: Comissão de Constituição e Justiça
CCJ aprova projeto de Lei que altera sistema de proteção social da PMRN
Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...
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CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PL) que ...
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CCJ aprova projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia do Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto ...
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Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as ...
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CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ...
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Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, ...
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CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) ...
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Assembleia Legislativa define presidente e vice da CCJ
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição, ...
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Em reunião conjunta comissões derrubam veto parcial do governo ao projeto da LDO
Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as ...
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