Tag: Comissão de Constituição e Justiça

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo ...

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), ...

Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão ...

Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PL) que ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as ...