Tag: Comissão de Constituição e Justiça

O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da ...

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira ...

O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira ...

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta ...

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo ...

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), ...

Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão ...