CCJ da ALRN aprova projetos voltados à proteção e direitos das mulheres
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, hoje (31), na ...
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Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Sabatina conjunta de Dino e Gonet na CCJ começa às 9h
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada hoje às 9h para votar a indicação do senador licenciado ...
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Comissão de Justiça aprova emendas ao orçamento do Município para 2024
Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais ...
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‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...
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Senador Eduardo Braga vai relatar reforma tributária
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ...
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Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo ...
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CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade ...
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Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ...
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Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro ...
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Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
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