Projeto que amplia alíquotas de ICMS no Estado é aprovado na comissão de justiça da AL/RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para ...
Read more
Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Projeto analisado na CCJ da Assembleia garante à mulher direito da presença de acompanhante em consultas e exames
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) realizou na manhã desta quarta-feira (7) a última reunião ...
Read more
CCJ da AL/RN aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da ...
Read more
Comissão de Justiça da CMN aprova mais de 1000 emendas ao Orçamento 2023
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira ...
Read more
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira ...
Read more
Comissão de Justiça da AL/RN aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta ...
Read more
PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ no Senado
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o ...
Read more
CCJ da Assembleia aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo ...
Read more
Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ...
Read more
Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), ...
Read more
