Subsídios do presidente da República, de parlamentares e ministros de Estado serão reajustados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta ...
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Tag: Câmara Federal
Confira como votou a bancada do RN na Câmara na apreciação da PEC da Transição
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte teve uma votação divida em relação à Proposta de Emenda ...
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Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas ...
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PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto ...
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Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. ...
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Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
A Câmara dos Deputados iniciará na próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da ...
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Agravante para crime de injúria racial é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
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Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade ...
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Projeto que regulamenta o lobby é aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos ...
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais ...
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