Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...
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Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa
O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se ...
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Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ...
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Novo bloco parlamentar reúne nove partidos e 173 deputados na Câmara
Um bloco parlamentar integrado por nove partidos, que somam 173 deputados, foi anunciado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. ...
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de ...
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Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ...
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Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro ...
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Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao ...
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Comissões permanentes elegem seus presidentes; veja os nomes dos eleitos até agora
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (15) seus presidentes, com mandato de um ano. Os partidos ...
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