Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas ...
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Câmara instala CPIs para investigar o MST, possível fraude na Americanas e manipulação no futebol
Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação ...
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Entenda o regime fiscal e veja as alterações propostas pelo relator
O Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), é um mecanismo de controle do endividamento que substitui ...
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Câmara tomará medidas contra big techs pelos ataques ao PL das Fake News, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que acionará a advocacia da Casa para adotar as medidas ...
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Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos ...
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Câmara aprova mudanças nas regras da Bolsa-Atleta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02) projeto de lei que altera as regras da Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ...
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PL das Fake News é retirado de pauta pelo presidente da Câmara Federal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A ...
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Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou no final da noite ...
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Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ ...
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