Novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica é aprovado pelo Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos ...
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Tag: Câmara Federal
Penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são ampliadas pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no ...
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Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às ...
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Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% ...
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Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por ...
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Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de ...
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Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação nesta semana o Projeto de ...
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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo ...
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Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco ...
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Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para ...
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