PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. ...
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Câmara analisa na próxima semana a PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
A Câmara dos Deputados iniciará na próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da ...
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Agravante para crime de injúria racial é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
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Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade ...
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Projeto que regulamenta o lobby é aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos ...
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais ...
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Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.463/22, que estende até 30 de novembro o prazo para a ...
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Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a ...
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Urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência ...
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