Agravante para crime de injúria racial é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade ...
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Projeto que regulamenta o lobby é aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos ...
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais ...
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Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.463/22, que estende até 30 de novembro o prazo para a ...
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Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a ...
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Urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência ...
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Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se às ...
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Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral
Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e na quarta-feira (19). Os ...
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Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ ...
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