Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
A Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira ...
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Tag: Câmara Federal
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o ...
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Câmara pode votar nesta quarta proposta que altera composição do CNMP
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a ...
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Aprovado projeto que fixa valor para cobrança do ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece ...
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Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade ...
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Oposição defende convocação de Paulo Guedes para falar sobre offshore em paraíso fiscal
A oposição aproveitou a sessão do Plenário desta segunda-feira (4) para cobrar explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre ...
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Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as ...
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Proposta de reforma administrativa é aprovada por comissão e segue para votação em plenário
Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, ...
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Congresso vai analisar veto a federações partidárias
Ainda sem data confirmada, o Congresso Nacional deve se reunir ainda em setembro para analisar o veto total (VET 49/2021) ...
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Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos ...
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