Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter ...
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Tag: Câmara Federal
Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da ...
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Maioria da bancada do RN vota pela aprovação do regime de urgência do projeto que autoriza mineração em terras indígenas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo ...
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Câmara aprova projeto de legalização dos jogos de azar no país e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no ...
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Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos ...
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Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como ...
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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva ...
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Proposta polêmica que prevê mudança na idade para nomeação de magistrados dos tribunais superiores pode ser votada na Câmara
Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC que aumenta ...
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Maioria da bancada dos deputados federais do RN aprova projeto polêmico que libera registros de agrotóxicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de ...
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Congresso retoma atividades nesta quarta-feira
Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, ...
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