Aprovado projeto que fixa valor para cobrança do ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade ...
Read moreOposição defende convocação de Paulo Guedes para falar sobre offshore em paraíso fiscal
A oposição aproveitou a sessão do Plenário desta segunda-feira (4) para cobrar explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre ...
Read moreSenado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as ...
Read moreProposta de reforma administrativa é aprovada por comissão e segue para votação em plenário
Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, ...
Read moreCongresso vai analisar veto a federações partidárias
Ainda sem data confirmada, o Congresso Nacional deve se reunir ainda em setembro para analisar o veto total (VET 49/2021) ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos ...
Read moreCâmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar ...
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A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), ...
Read moreAprovado texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. ...
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