Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A ...
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Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). ...
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Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior ...
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Relator apresenta parecer sobre proposta que altera composição do conselho do Ministério Público
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho ...
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Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação ...
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Câmara aprova projeto sobre tarifas para micro e minigeradores de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas ...
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Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno e autoriza volta das coligações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à ...
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Câmara pode votar reforma eleitoral em 2º turno na terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, ...
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Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de ...
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