Tag: Caern

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o fornecimento de água a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, ...

Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia ...

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única de Baraúna, concedeu liminar determinando que a Companhia de Águas ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...

Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas ...

Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a ...