Justiça decide que responsabilidade sobre obras de drenagem é do Município de Patu
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido ...
Read more
Tag: Caern
Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o fornecimento de água a ...
Read more
STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, ...
Read more
Casal tem casa inundada por esgoto e será indenizado pelo Estado e pela Caern
Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia ...
Read more
Companhia de Águas deve fornecer água encanada em 30 dias para morador de Baraúna
A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única de Baraúna, concedeu liminar determinando que a Companhia de Águas ...
Read more
MPRN investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...
Read more
Justiça determina que Município e Caern implantem rede de esgoto doméstico no Panatis em dois anos
Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas ...
Read more
Mossoró: Caern assina acordo com MPRN para cumprir compensação ambiental
Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a ...
Read more
