Julgada improcedente ação que questionava valores cobrados pela Caern de consumidor de Apodi
O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, julgou improcedente uma ação judicial ajuizada ...
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Tag: Caern
Ex-gestores da Caern terão que devolver mais R$ 44 milhões aos cofres públicos do Estado
O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte ...
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Macau: MPRN move ação para que CAERN dê adequada manutenção à estação elevatória de esgotos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública ambiental para que a Justiça obrigue ...
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Ação do MPRN captura condenados por peculato cometido contra a Caern
Ex-gerente de Desenvolvimento Administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e um corretor de seguros ...
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Decisão determina religação de água cortada após cobrança indevida de mais de R$ 72 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão judicial garantindo o restabelecimento do fornecimento de ...
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Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que ...
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Mantida sentença que assegura o abastecimento de água no Município de Patu
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou a Companhia de Águas e Esgotos ...
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Cliente será indenizado e terá consumo de água recalculado pela CAERN
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão de primeira instância que determina à Companhia de Águas e Esgotos do ...
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Caern e Município de João Câmara devem fornecer água tratada à população local
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recursos pedidos pela Companhia de Águas e ...
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Justiça decide que responsabilidade sobre obras de drenagem é do Município de Patu
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido ...
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