Tag: Acordo

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou, nesta terça-feira (3), acordo entre o Ministério Público ...

Um acordo histórico, beneficiando mais de 1.420 famílias dos servidores da saúde pública municipal, encerrando um litígio que durou 18 ...

O Sindicato Nacional dos Aeroviários aceitou, no último sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior ...

A partir de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que encaminhou à mediação ...

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento  de acordo ...

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13), no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Empresa Brasileira ...

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar homologou um ...

A Technip Brasil realizou nesta quinta-feira (24) a transferência de R$ 271.100.944,19 para a Petrobras, em cumprimento ao acordo de ...

O processo de execução fiscal da Companhia de Limpeza Urbana de Natal, que tramita na Justiça Federal no Rio Grande ...