CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e ...
Read more
Tag: Acordo
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que ...
Read more
Justiça do Trabalho do RN libera mais de R$ 700 mil para o ABC Futebol Clube
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou o recebimento de R$ 707 mil, até o final deste ...
Read more
OAB/RN e Banco do Brasil firmam acordo para viabilizar pagamento de alvarás
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira ...
Read more
Covid-19: MPRN, MPF e Governo do Estado assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores e outros insumos
O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema ...
Read more
Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST
O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação ...
Read more
Acordo para criação de comissão mista da reforma tributária é fechado
A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a ...
Read more
Conciliação: Cejusc Saúde retoma marcação de audiências para demandas na área
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do RN reabriu ...
Read more
TJRN, Justiça Federal e SEAP firmam convênio para aproveitamento de mão de obra de reeducandos
O Tribunal de Justiça do RN, por meio do programa Novos Rumos na Execução Penal, a Seção da Justiça Federal ...
Read more
Mediações feitas pelo MPRN recuperam mais de R$ 2 milhões em débitos fiscais em 2019
Acordos foram firmados, principalmente, no último trimestre do ano passado, após adequação de valores de débitos, possível com vigência da ...
Read more
