Vara do Trabalho reverte valor de condenação em assistência a 1084 famílias
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) destinou o valor de R$ 123 mil para a compra de cestas ...
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Tag: Acordo
Acordo com Município de Guamaré disponibilizará R$ 1,68 milhão para ex-empregados de prestadora de serviços
Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 1.680.000,00 ...
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PGM firma acordo de cooperação técnica com a AGU para transferência de tecnologia
A Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) e a Advocacia Geral da União (AGU) firmaram, em cerimônia virtual realizada ...
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Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se ...
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Acordo entre MPF e IPHAN garante recursos para construção de centro de pesquisa arqueológico no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o ...
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Frota de ônibus de Natal deve ser 100% restabelecida até a quinta (12)
A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), deve adotar todas as providências cabíveis para restabelecer, até ...
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Encerrada greve dos motoristas de ônibus em Natal
Uma audiência intermediada pela desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª ...
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Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter ...
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Acordo intermediado pelo TRT-RN garante R$ 9,7 milhões para a Liga Contra o Câncer
Um acordo intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) garantiu a destinação de R$ 9,7 milhões para ...
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Intermediação de acordos pelo TRT/RN prevêem pagamento de dívidas e reabertura do Manoa Park
Durante a última semana o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou acordos relativos a mais de 40 processos ...
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