A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou mais dois juízes para comporem o Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo TJRN para auxiliar no cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2019. Vão integrar o mutirão a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana e o juiz Edilson Chaves Freitas. Com isso, são nove magistrados participantes da iniciativa. Entre janeiro e julho de 2019, o Grupo de Apoio proferiu 2.254 sentenças em processos das Metas 2,4 e 6 do CNJ.
Também integram a iniciativa os juízes Bruno Montenegro (coordenador), Airton Pinheiro, Demétrio Demeval Trigueiro Neto, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan e Marco Antônio Mendes Ribeiro.
Atualmente, o Grupo de Apoio para as Metas do CNJ tem competência para julgar os processos das Metas 2, 4, 6 e 8 de 2019, podendo também realizar audiências envolvendo essas ações.
Metas
O Grupo de Apoio tem competência para julgar processos distribuídos até 2015 no 1º grau (Meta 2); os processos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até 2016 (Meta 4); as ações coletivas distribuídas até 2016 no 1º grau (Meta 6); e as ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídas até o fim de 2018 (Meta 8).
Produtividade
Entre janeiro e julho de 2019, o Grupo de Apoio já proferiu 2.254 sentenças em processos das Metas 2,4 e 6 do CNJ. Nesse período, foram proferidas 1.981 sentenças da Meta 2, 178 relativas à Meta 4 e outras 95 sentenças em ações coletivas (Meta 6).
“Mais do que números e metas, a nossa equipe enxerga nessa iniciativa uma maneira de entregar uma resposta à sociedade cada vez mais satisfatória e eficiente”, afirma o juiz Bruno Montenegro, coordenador do Grupo de Apoio.
Fonte: Portal do Judiciário
