Os prefeitos potiguares estão de novo às voltas com cobranças dirigidas ao Governo do Estado.
A atual fatura, segundo a Femurn (Federação dos Municípios do RN), já passa dos R$ 65 milhões.
Ela inclui, por exemplo, R$ 12 milhões da cota-parte do ICMS restituído ao Estado pela União, no acordo recentemente homologado pelo STF. Um valor que o Governo já sinalizou que vai transferir em cinco parcelas, a partir de agosto.
Mas ainda faltam outros pontos a equacionar. Há uma compensação de R$ 50 milhões aos municípios associada a uma dívida do Governo com a Cosern.
Estão pendentes, ainda, R$ 2,8 milhões do programa da Farmácia Básica que não foram repassadas entre janeiro e abril. Isto sem considerar o valor já ajuizado de um débito de mais de R$ 100 milhões que o Governo acumulou com as prefeituras até 2022. Uma cobrança que é alvo de ação na Justiça.
Pensa que a conta acabou? Os prefeitos também cobram recursos atrasados da parte a que têm direito na arrecadação do IPVA. A equipe da governadora Fátima Bezerra está fazendo os cálculos e prometeu concluir até o fim deste mês um relatório com o valor individual devido a cada município.
Em outras palavras, é bem fundo o buraco financeiro do Governo com as prefeituras e agora o que se busca é uma saída para tapar o rombo.
Está agendado para a próxima segunda-feira, dia 24, um movimento de mais de 100 prefeitos na Governadoria, para tratar da questão. Uma das propostas em estudo é diminuir parte da dívida do Estado com encontro de contas, considerando débitos dos municípios junto a órgãos estaduais, como a Caern.
Os prefeitos já apresentaram sua conta e agora vão reivindicar da governadora a proposta da gestão estadual para ver como e quando vão receber o que cobram.
Nesse movimento, a ideologia vai ficar de fora. O que vai prevalecer é a lógica “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
