Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para ...
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Tag: Dívidas
Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e ...
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Em repetitivo, Corte Especial do STJ define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
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Desenrola Brasil: uso do FGTS para pagar dívidas começa nesta segunda
Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à renegociação de dívidas no Novo Desenrola ...
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Uso do FGTS para pagar dívidas no Desenrola começa no dia 25
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Desenrola Brasil ajudará população a “tirar corda do pescoço”, diz Lula ao lançar programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar ...
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Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas
O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio ...
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Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas, diz Durigan
A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, ...
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Adesão a programa de equilíbrio é chance do Governo Fátima criar uma nova agenda positiva
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta terça-feira (9), que o Governo do Rio Grande do Norte aderiu ao Programa de ...
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Em vigor a partir de hoje, teto do rotativo reduz endividamento, mas juros continuam altos
Em vigor desde esta quarta-feira (3), o novo limite dos juros do rotativo do cartão de crédito é um importante ...
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