• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

Ilo Aranha by Ilo Aranha
fevereiro 18, 2021
in Em Foco
0
PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. 

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF. 

Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão. 

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. 

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Tags: PGRProcuradoria-Geral da RepúblicaSTFSupremo Tribunal Federal
Previous Post

OAB promoverá o evento “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”

Next Post

Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Criança com pneumonia terá internação custeada por plano de saúde, decide TJ/RN

Criança com pneumonia terá internação custeada por plano de saúde, decide TJ/RN

janeiro 12, 2023
Cosern é condenada por cortar energia mesmo após pagamento da conta

Cosern é condenada por cortar energia mesmo após pagamento da conta

junho 19, 2026
AGU mantém na Justiça ressarcimento ao INSS de benefício pago a empregado acidentado

AGU mantém na Justiça ressarcimento ao INSS de benefício pago a empregado acidentado

janeiro 24, 2020
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima

Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima

março 21, 2022
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

junho 19, 2026
Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF 

Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF 

junho 19, 2026
Cosern é condenada por cortar energia mesmo após pagamento da conta

Cosern é condenada por cortar energia mesmo após pagamento da conta

junho 19, 2026
Motociclista que teve veículo apreendido de forma irregular será indenizado pelo Estado

Motociclista que teve veículo apreendido de forma irregular será indenizado pelo Estado

junho 19, 2026

Notícias Recentes

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

junho 19, 2026
Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF 

Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF 

junho 19, 2026
Cosern é condenada por cortar energia mesmo após pagamento da conta

Cosern é condenada por cortar energia mesmo após pagamento da conta

junho 19, 2026
Motociclista que teve veículo apreendido de forma irregular será indenizado pelo Estado

Motociclista que teve veículo apreendido de forma irregular será indenizado pelo Estado

junho 19, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

junho 19, 2026
Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF 

Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF 

junho 19, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.