Advogados e cidadãos que precisam dos serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão enfrentando transtornos para acessar e dar andamento aos processos de seu interesse. A nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), adotada pelo TJRN há menos de um mês, não está funcionando a contento e apresenta muita instabilidade.
A insatisfação é generalizada. Sentindo-se prejudicados com as dificuldades no acesso a processos e também as relacionadas aos prazos judiciais, advogados estão pressionando a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte a interceder na questão e até avaliar a possibilidade de acionar o Conselho Nacional de Justiça para resolver o problema.
Em função das numerosas queixas que lhe foram apresentadas, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, fez um contato por telefone na tarde desta quarta-feira (21) com o presidente do TJ, desembargador João Rebouças, relatando toda a situação, os transtornos para a atuação dos advogados e solicitando a suspensão dos prazos processuais até que o Pje esteja normalizado. O desembargador respondeu que a equipe técnica do Tribunal estava trabalhando para ajustar e estabilizar a plataforma. Disse ainda que levaria à análise do Tribunal o pedido sobre os prazos.
Para piorar a situação dos advogados e dos que dependem do Judiciário, o problema do PJe não está restrito ao sistema do TJRN. O Tribunal Regional do Trabalho também implantou sua versão atualizada do processo eletrônico há 10 dias e a ferramenta repete a instabilidade na consulta aos processos.