Tese sobre atuação judicial em honorários contratuais advocatícios é estabelecida pelo TRT/21
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) julgou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ...
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Tag: Tribunal Regional do Trabalho
Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
A Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de ...
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Justiça do Trabalho do RN determina bloqueio das contas do América S.A.F enquanto aguarda decisão no TST
A 3ª Vara do Trabalho de Natal determinou o bloqueio de R$ 332 mil nas contas do clube América de ...
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Justiça do Trabalho no RN nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ ...
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Justiça do Trabalho não reconhece vinculo de cuidadora que revezava plantões com outras colegas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma ...
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Por trabalhar com motocicleta, agente de microcrédito consegue periculosidade
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a ...
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Trabalhador recebe diferenças pelo fim de parcela paga por vendas de produtos bancários
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander S.A. a pagar a ex-empregado ...
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Sindicato não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta
Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato dos Empregados no Comércio ...
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Vara do Trabalho confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte ...
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Município de Guamaré e empresa pagarão R$ 2,65 milhões para 1,3 mil ex-empregados
Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 2,5 ...
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