• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Ilo Aranha by Ilo Aranha
dezembro 18, 2023
in Noticias
0
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília.

Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.

Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Defesa

Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição.

A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem

Tags: Alexandre de MoraesAtos AntidemocráticosAtos golpistasSTFSupremoSupremo Tribunal Federal
Previous Post

Natal deve movimentar R$ 69 bilhões no varejo, 5,6% a mais que em 2022

Next Post

Participa Natal nos Bairros encerra edições de 2023 com mais de 30 mil atendimentos em seis meses

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Participa Natal nos Bairros encerra edições de 2023 com mais de 30 mil atendimentos em seis meses

Participa Natal nos Bairros encerra edições de 2023 com mais de 30 mil atendimentos em seis meses

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Deixa eu falar, Sr. Juiz

Deixa eu falar, Sr. Juiz

agosto 2, 2020
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva

Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva

janeiro 4, 2021
Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo são debatidos em Fórum da Câmara

Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo são debatidos em Fórum da Câmara

novembro 19, 2019
Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer

Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer

março 16, 2022
Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

setembro 11, 2026
Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

setembro 11, 2026
Catálise: operação do Gaesf combate falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por rede de autopeças no RN

Catálise: operação do Gaesf combate falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por rede de autopeças no RN

setembro 11, 2026
Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado

Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado

setembro 11, 2026

Notícias Recentes

Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

setembro 11, 2026
Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

setembro 11, 2026
Catálise: operação do Gaesf combate falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por rede de autopeças no RN

Catálise: operação do Gaesf combate falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por rede de autopeças no RN

setembro 11, 2026
Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado

Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado

setembro 11, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse

setembro 11, 2026
Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

setembro 11, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.