Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte já proferiu 54.062 atos processuais: foram 11.549 sentenças, 12.296 decisões e 30.217 despachos produzidos pelos magistrados e servidores da Justiça Estadual potiguar até o dia 2 de abril. O expediente presencial está suspenso como medida para evitar o contágio e a propagação da doença, mas o trabalho não para.
Neste mesmo período, a Justiça distribuiu 7.876 processos novos e arquivou em definitivo outros 14.269, o que significa redução do acervo. Também foram realizadas 24 audiências nesse intervalo.
“Magistrados e servidores tem se esforçado para garantir o melhor funcionamento do Judiciário neste período. Estamos usando todos os recursos tecnológicos ao nosso favor para preservar o acesso à justiça com a rapidez e a qualidade que a sociedade precisa”, lembra o desembargador João Rebouças, presidente do TJRN, que parabenizou os integrantes do Poder Judiciário pelo empenho e compromisso.
Períodos
De acordo com as estatísticas levantadas pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do RN, apenas na semana passada, entre a segunda-feira (30) e a quinta-feira (2), foram produzidas 4.402 sentenças, 5.416 decisões e 12.164 despachos – total de 21.982 atos proferidos -, e realizadas 11 audiências. Neste intervalo, foram arquivados 5.822 processos em definitivo, enquanto outros 3.384 novos processos foram distribuídos.
Já no período anterior considerado pela SGE, de 20 a 29 de março, foram registrados 32.080 atos proferidos, sendo 7.147 sentenças, 6.880 decisões e 18.053 despachos. Foram recebidos 4.492 processos novos, enquanto 8.447 foram arquivados.