MPF cobra limpeza de comportas do Rio Ceará-Mirim, em Extremoz
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do...
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A Procuradoria-Geral da República enviou nesta terça-feira (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6),...
Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta terça-feira (2)...
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao prefeito de Afonso Bezerra que suspensa imediatamente a execução...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a...
A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou...
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