Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho
Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das...
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Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em março
A Caixa libera hoje (2) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março....
Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações...
Guarda Municipal começa a operar na Patrulha Maria da Penha em Natal
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) iniciou, nesta segunda-feira (1º), a operar a Patrulha Maria da...
Para Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência do recurso – ou a renúncia ao prazo...
Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
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TSE recebe R$ 2 bilhões de verbas do Fundo Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (1º) R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha...
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. ao pagamento...
Ministro Luís Roberto Barroso se reúne por videoconferência com presidentes dos 27 TREs
Marcando a sua primeira semana à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se...
Justiça Eleitoral condena prefeito de Carnaubais por conduta indevida em campanha eleitoral
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago...
