CNJ: manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência
“Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29) na abertura do Seminário Digital Gestão...
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Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do...
Enfermeira que recebia remuneração como médica é condenada em 1ª instância por improbidade administrativa
Uma servidora do Município de Alto do Rodrigues que foi contratada para exercer o cargo de “técnica de enfermagem”, em...
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Estado é obrigado a fornecer professor auxiliar para aluna com Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão, em tutela de urgência, que obriga o...
Programa de fomento à radiodifusão comunitária no RN é aprovado pela Assembleia
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Câmara aprova aporte de R$ 12 bilhões para socorrer micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma...
