Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda
A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro...
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A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte divulgou os números relativos as ocorrências atendidas de Janeiro até...
Polícia Civil prende suspeitos por tentativa de latrocínio em Caicó
Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) do município, deflagraram uma...
ALRN retira de pauta a pec da previdência e a pec da transferência de recursos
Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN...
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório...
Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização,...
STF derruba lei do RN que interrompia o pagamento de empréstimos consignados durante pandemia
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Diário Oficial da União publica norma que permite teletrabalho no Executivo
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim...
Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de...
MPF defende o direito de casados, pais e mães participarem de concursos militares
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de...
