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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies...

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) pela prática de crimes eleitorais durante o...

Com as mídias sociais invadindo nossas vidas, é natural que a influência delas também chegue à seara política. Uma nova...

A marca de 100 mil mortos vítimas da pandemia do coronavírus sensibilizou os senadores neste sábado (8). Em suas redes...

Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem desenvolvido muitas ações de proteção da população do Estado, desde que...

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de...